Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, na forma que especifica
Nomeia CAROLINE DUARTE COSTA para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, na forma que especifica
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Altera o Decreto n° 1436, de 28 junho de 2023. Estabelece as hipóteses de realização de protesto de dívidas inscritas em Dívida Ativa.
Nomeia JOSEMERY BLASQUES GONÇALVES para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO
Decreto n° 1850-2024 Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto n° 1851-2024 Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto n° 1853-2024 Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto n° 1855-2024 Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto n° 1857-2024 Abre Crédito Adicional Suplementar
