Nomeia MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA na forma que especifica
Declara Utilidade Pública para fins de Servidão Administrativa Amigável e-ou Judicial, faixa de imovel
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Dispoe sobre a compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de Execução de Desembolso para exercicio de 2024. PARTE 1
Dispoe sobre a compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de Execução de Desembolso para exercicio de 2024. PARTE 2
Dispoe sobre a compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de Execução de Desembolso para exercicio de 2024. PARTE 3
ispoe sobre a compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de Execução de Desembolso para exercicio de 2024. PARTE 4
Dispoe sobre o Regimento Interno do Comite de Investimentos da CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV