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LEI Nº 3008/2024 PARTE 23

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

LEI Nº 3008/2024 PARTE 24

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

Lei nº 3012/2024

Concessão de subsídio financeiro para serviço público de transporte coletivo urbano

LEI n° 3009/2024

Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi._compressed

LEI n° 3010/2024

Altera a Lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica._compressed

LEI n° 3013/2024

Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – Sarandi e dá outras providências._compressed

Lei n° 3014/2024

Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-Pr, em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério púb

Lei n° 3016/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade

Lei n° 3017/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade

Lei n° 3018/2024

Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde

LEI n° 3009-2024 - Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi._compressed

Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi._compressed

Lei n° 3015/2024

Dá denominação ao Parque Adaptado, situado na Praça dos Pioneiros, na forma que especifica

Lei n° 3019/2024

Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Judô de Sarandi e Região Metropolitana - AJUS e dá outras prvidências.

Lei n° 3021/2024

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 11ª legislatura (2025-2028) e dá outras providências.

Lei n° 3020-2024

Fixa os subídios Poder Legislativo de Sarandi para a 11ª legislatura (2025-2028) e dá outras providências.

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