2024 Files

LEI Nº 3007/2024 PARTE 02

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais

LEI Nº 3007/2024 PARTE 03

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais

LEI Nº 3007/2024 PARTE 04

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais

LEI Nº 3007/2024 PARTE 05

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais

LEI Nº 3007/2024 PARTE 06

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais

LEI n° 3009-2024 - Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi.

LEI n° 3009-2024 - Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi.

LEI n° 3010-2024 - Altera a Lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.

Altera a Lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.

LEI Nº 3011/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Código de Barras Bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI Nº 3008/2024 PARTE 01

Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sarandi, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estado

LEI Nº 3008/2024 PARTE 02

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

LEI Nº 3008/2024 PARTE 03

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

LEI Nº 3008/2024 PARTE 04

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

LEI Nº 3008/2024 PARTE 05

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

LEI Nº 3008/2024 PARTE 06

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

LEI Nº 3008/2024 PARTE 07

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município, a Lei n° 14133 estabeçece normas gerais de licitação e contratação

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