2024 Files

LEI Nº 2997/2024 PARTE 01

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.

LEI Nº 2997/2024 PARTE 02

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências

LEI Nº 3004/2024

Altera a Lei nº 2.128, de 15 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

LEI Nº 3003/2024

Autoriza Altera a Lei nº 2.947, de 26 de julho de 2023 e dá outras providências.

LEI Nº 3002/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências

LEI Nº 3001/2024

Concede reposiçao e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do Município de Sarandi e dá outras disposições.

LEI Nº 3000/2024

Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.

LEI Nº 2999/2024

Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências

LEI Nº 2998/2024

Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

LEI Nº 3005/2024

Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara

LEI Nº 3006/2024 PARTE 01

Altera a Lei nº 2.869, de 01 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

LEI Nº 3006/2024 PARTE 02

Altera a Lei n° 2869

LEI Nº 3006/2024 PARTE 03

Altera a Lei n° 2869

LEI Nº 3005/2024

Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.

LEI Nº 3007/2024 PARTE 01

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercicro de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.

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