EXONERA a pedido JOAO BATISTA DA CRUZ, na forma que especifica
Nomeia MARCIO ANTONIO DOS SANTOS para o cargo de Secretário Municipal de Transito, Transporte e Segurança Pública, na forma que especifica
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Nomeia MICHELE COSTA PEREIRA DE CASTRO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Depertamento de Serviços jurídicos, na forma que especifica
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica.
Dispõe sobre critérios de escolha para as funções de confiança dos cargos de Diretor Escolar
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais
