Regulamenta o procedimento de cotação preços no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi, nomeia os participantes da comissão e dá outras providências.
Nomeia servidores para as funções de Agente de Contratação e da equipe de apoio para os processos licitatórios conduzidas pela Lei Federal 14.133/2021, na forma que especifica.
Nomeia membros titulares e suplentes dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sarandi para o biênio (2022 a 2024).
Nomeia servidores para as funções de Agente de Contratação e da equipe de apoio para os processos licitatórios conduzidas pela Lei Federal 14.133/2021, na forma que especifica.
Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias para o Prefeito, VicePrefeito e SecretáDispõe sobre a autorização de concessão de diárias para o Prefeito, VicePrefeito e Secretários, na forma que especifica.
Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargo de livre nomeação e exoneração da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR.
Nomeia membros para comporem a Comissão de Fiscalização e Implementação da Recomendação Administrativa 001/2023, do Ministério Público, do Estado do Paraná, e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargo de livre nomeação e exoneração da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR.
Nomeia Membros para comporem a Comissão de Avaliação e Monitoramento dos Termos de Colaboração das Organizações da Sociedade Civil - OSC, firmados com a Administração Pública.
