2023 Files

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Lei nº 2978-2023

Dá denominação ao Auditório do Paço Municipal de Sarandi, na forma que especifica, 3408

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Lei nº 2979-2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. - 3409

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Lei nº 2980-2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.-3410

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Lei 2981-2023

Dá denominação à Rua Jayme Armelin, situada no Residencial Parque Avenida, na forma que espec

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Lei nº 2984-2023

Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, situado na Rua Dom João VI, nº 1614, Jardim Independência, na forma que especifica.

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Lei nº 2982-2023

Altera a Lei nº 2.859, de 13 de setembro de 2022 na forma que especifica.

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Lei nº 2983-2023

Autoriza o Poder executivo a fazer transferência voluntária para o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – Águas de Sarandi na forma que especifica.

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LEI Nº 2989/2023

Altera a Lei nº 2.446, de 24 de outubro de 2018 e daá outras providências

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LEI Nº 2988/2023

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.

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LEI Nº 2987/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal.

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LEI Nº 2986/2023

Altera a Lei nº 2.755, de 16 de novembro de 2021 e dá outras providências

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LEI Nº 2985/2023

Institui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Sarandi.

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LEI Nº 2990/2023

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica

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LEI Nº 2991/2023

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2024, na forma que especifica.

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LEI Nº 2992/2023

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2024, na forma que especifica.

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