2023 Files

Lei Complementar 449-2023

Altera a Lei Complementar nº 444, de 6 de julho de 2023, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR N° 450/2023

Dispoe sobre a alterado da Lei Complementar n° 229, de 29 de outubro de 2009, que cria o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi — PRESERV e da outras providéncias.

LEI N° 2975/2023

Da denominagdo à Rua 10.217, situada no Loteamento Ecovalley II, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR 450-2023 - REPUBLICAÇÃO

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 229, de 29 de outubro de 2009, que cria o quadro de pessoal da Caixa de

LEI COMPLEMENTAR 451-2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores

LEI COMPLEMENTAR Nº 452-2023

Dispoe sobre a complementação do piso salarial nacional do enfermeiro

LEI COMPLEMENTAR Nº 453/2023

Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 454/2023

Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 455/2023

Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 3166/2023

Dispoe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos

Portaria n° 3296-2023- Designa servidor municipal RAFFAELA MARINHO SANTANA RAMOS

Designa servidor municipal RAFFAELA MARINHO SANTANA RAMOS

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