Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 229, de 29 de outubro de 2009, que cria o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 364, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.
Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.
Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.
Dispõe sobre alterações na Est utura Administrativa do Município, criada a ravés da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica
Dispõe sobre a criação e organização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Sa1randi, conforme determina o Art. 31 da Constituição Federal e dá outras providências
o prefeito do municipio se sarandi estado do parana no uso de suas atribuições legais com base na lei municipal 10/92 e considerando o contido no relatorio final da sindicancia administrativa instaurada atraves da portaria nº 1609/2022