2023 Files

LEI COMPLEMENTAR Nº 439/2023 - REPUBLICAÇÃO

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 229, de 29 de outubro de 2009, que cria o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 440/2023

Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de Agosto de 2022, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 443/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 364, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 441/2023

Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 441/2023

Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 441/2023

Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 442/2023

Dispõe sobre alterações na Est utura Administrativa do Município, criada a ravés da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 444/2023

Dispõe sobre a criação e organização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Sa1randi, conforme determina o Art. 31 da Constituição Federal e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 445/2023

Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 447/2023

Dispõe sobre os Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 446/2023

Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 446/2023 - REPUBLICAÇÃO

Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.

Lei Complementar n° 447-2023

Dispõe sobre cargos em Comissão da Cãmara Municipal de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR Nº 448-2023

Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023, na forma que especifica

Portaria 2224-2023

o prefeito do municipio se sarandi estado do parana no uso de suas atribuições legais com base na lei municipal 10/92 e considerando o contido no relatorio final da sindicancia administrativa instaurada atraves da portaria nº 1609/2022

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