Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei complementar nº 410/2022, de 06 de junho de 2022, a qual dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi.
Dispõe sobre alterações na Lei complementar nº 412/2022, de 06 de junho de 2022, a qual dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do município de Sarandi/PR.
Dispõe sobre alterações na Lei complementar nº 413/2022, de 06 de junho de 2022, a qual dispõe sobre o Parcelamento do Solo urbano no Município de Sarandi.
Altera a Lei Complementar nº 373, de 11 de dezembro de 2019, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 385, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 229, de 29 de outubro de 2009, que cria o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV e dá outras providências
