Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Dispõe sobre as regras e medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude do Decreto n° 672-2022
Normatiza o serviço de corte de árvores aos particulares que tem urgência do Serviço
Dispõe sobre a cessão temporária de servidores do quadro efetivo do Poder Executivo
Dispõe sobre as regras e medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude do decreto n° 672-2022
Constitui o Conselho de Capacitação e Aperfeiçõamento Profissional Contínuo dos Servidores Públicos
Dispõe sobre a cessão temporária de servidor do quadro efetivo do poder Executivo ao Poder Legislativo
