2022 Files

LEI COMPLEMENTAR Nº 396/2022 PARTE 01

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 396/2022 PARTE 02

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 397/2022 PARTE 01

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 396-2022 PARTE 02

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 396-2022 PARTE 03

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR N° 396-2022 PARTE 04

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi

LEI COMPLEMENTAR Nº 398/2022

Altera dispositivo da lei Complementar nº 1 O de 27 de dezembro de 1992, na forma que específica

LEI COMPLEMENTAR Nº 399/2022

Dispõe sobre a fixação de Vencimento Inicial do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, Estado do Paraná na forma que específica

LEI COMPLEMENTAR Nº 401/2022

Dispõe sobre a concessão de Abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 402/2022

Acrescenta os §§ 3° e 4° ao Art. 178 da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário"

LEI COMPLEMENTAR Nº 403/2022

Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, que trata da Estrutura Administrativa do Município, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 404/2022

Dispõe sobre a fixação de Vencimento Inicial dos Cargos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 406/2022

Altera a Lei Complementar nº 159 de 24 de novembro de 2007, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 407/2022 PARTE 01

Dispõe sobre a Controladoria Geral do Poder Executivo, nos termos do art. 31, 70 e 7 4 da Constituição Federal

LEI COMPLEMENTAR N° 407-2022 PARTE 02

Dispõe sobre a Controladoria Geral do Poder Executivo, nos termos do art.31,70 e 74

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