Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada do Município de Sarandi,
Atribui denominação a Próprio Público Municipal, situado na Quadra 04, entre as Avenidas Rio Branco e Pioneiro José Laurinda da Silva e as Ruas um e Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica.
