2022 Files

LEI Nº 2849/2022

Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversario do Municipio

LEI Nº 2850/2022

Concede o Título de Utilidade Pública a Associação das Ruas ao Palácio ADRAP

LEI Nº 2851/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências

LEI Nº 2852/2022

Dispõe sobre a instituição do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC, aplicável ao Poder Legislativo e Poder ExecutivoAdministração Direta e Indireta- nos termos do parágrafo único, do art. 18°

LEI Nº 2853/2022

Altera a Lei nº 2.704, de 19 de Julho de 2021, e dá outras providências.

LEI Nº 2854/2022

Altera o disposto no art. 2° e Parágrafo Único, bem como, o art. 4°, §1° e §2° da Lei nº 2.127/2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Sarandi e dá outras providências

LEI Nº 2855/2022

Dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e Centros de Educação Municipal Infantil

LEI N.° 2856/2022

Dispõe sobre a política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes

LEI N° 2857/2022 PARTE 01

Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e pensão dos Servidores Municipais de Sarandi

LEI N° 2857/2022 PARTE 02

Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentaodria e pensão dos Servidores Municipais de Sarandi

LEI N° 2857/2022 PARTE 03

Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentaodria e pensão dos Servidores Municipais de Sarandi

LEI N° 2858/2022 PARTE 01

Regulamenta as Gratificações pelo exercício de Encargos Especiais na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Sarandi

LEI N° 2858/2022 PARTE 02

Regulamenta as Gratificações pelo exercício de Encargos Especiais na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Sarandi

LEI N° 2858/2022 PARTE 03

Regulamenta as Gratificações pelo exercício de Encargos Especiais na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Sarandi

LEI N° 2858/2022 PARTE 04

Regulamenta as Gratificações pelo exercício de Encargos Especiais na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Sarandi_compressed (1)_compressed (1)-15-21

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