2022 Files

LEI Nº 2806/2022

Concede Título de Utilidade Pública a Associação Cultural, Social e Educacional VM Anjos.

LEI Nº 2807/2022

Dispõe sobre a autorização de entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas do Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI Nº 2808/2022

Dá denominação à Rua H, situada no Conjunto Residencial Mauá, na forma que especifica.

LEI Nº 2809/2022

Autoriza a outorga da concessão do serviço de remoção, guarda e operacionalização de leilão de veículos apreendidos no município de Sarandi - PR

LEI Nº 2810/2022

Dá denominação à Rua 29, situada no Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica.

LEI Nº 2811/2022

Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte privado individual de passageiros por aplicativos, remunerado baseado na internet, no Município de Sarandi, Estado do Paraná.

LEI Nº 2812/2022

Dispõe sobre o uso compartilhado, em tempo real ou em molde de gravação, bem como, o recebimento de cessão de direitos ou doação não onerosa de equipamentos e serviços para operacionalização do sistema de video-monitoramento para segurança pública

LEI Nº 2813/2022

Dá denominação à nova sede da autarquia Águas de Sarandi, situada na Avenida Londrina, esquina com a Rua Dois, no Bairro Jardim Social, na forma que especifica. "JOSÉ VITÓRIO VIGNOTO".

LEI Nº 2814/2022

Dispõe sobre a compra e venda de cobre, alumínio, estanho e ferro no Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI Nº 2815/2022

Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR., em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica

LEI Nº 2816/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar decorrente de operação de crédito, na forma que especifica.

LEI Nº 2817/2022

Dá denominação Unidade Básica de Saúde, da Quadra 02 com matrícula 34357 situada na Estrada Mauro Trindade do Jardim Aurora, na forma que especifica

LEI Nº 2818/2022

Dá denominação o Próprio Publico Municipal, situado na Quadra 01, entre as Avenidas João Marangoni, Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e a Rua 01 no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica

LEI Nº 2819/2022

Dispõe sobre a denominação da UBS Vale Azul neste Município.

LEI Nº 2820/2022

Dá denominação a Próprio Publico Municipal, situado no Lote 01, na esquina da Avenida Barcelona com a Rua Castro Alves no Jardim Panorama, na forma que especifica

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