2022 Files

LEI Nº 2791 /2022

Altera a Lei nº 2.704, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências

LEI Nº 2792/2022

Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do Magistério e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições

LEI Nº 2793/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.

LEI Nº 2794/2022

Conceàe reposiçao salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições

LEI Nº 2795/2022

Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.

LEI Nº 2796/2022

Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições

LEI N.° 2797/2022

Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições

LEI Nº 2798/2022

Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica.

LEI Nº 2799/2022

Altera a Lei nº 2.635 de 09 de outubro de 2020, na forma que especifica

LEI Nº 2800/2022

Dá denominação as Ruas 28 e 142, situadas nos Jardins Tropical e Rio de Janeiro, na forma que especifica.

LEI Nº 2801 /2022

Autoriza o Poder executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução de programa de descentralização e municipalização do procedimento de licenciamento

LEI Nº 2802/2022

Concede Título de Utilidade Pública à Associação Protetora Guardiões dos Peludos de Sarandi e dá outras providências.

LEI Nº 2803/2022

Dispõe no âmbito do município de Sarandi sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências

LEI Nº 2804/2022

Dá denominação a Rua Projetada T, situada no Jardim Montreal, na forma que especifica.

LEI Nº 2805/2022

Dá denominação à Rua 9359, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

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