DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1886/2020 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENT AMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1886 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19
Nomeia GEISAADRIANADE BRITO OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na forma que especifica
Dispõe sobre a atualização da compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021.