Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Nomeia CAROLINE BATISTA ADÃO para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem, na forma que especifica
Constitui o Conselho de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Contínuo dos Servidores do Poder Executivo
Retifica e ratifica o Decreto n° 157-2021 que nomeia VALMIR FERREIRA BERNAL
Retifica e Ratifica o Decreto n º 121/2021 que nomeia CLEBER SOARES DA SILVA
Retifica e Ratifica o Decreto nºl36/2021 que nomeia ROGERIO DA COSTA SANTOS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1409 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19.
Nomeia FABIANO NEVES GONÇALVES, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Urbanismo, na forma que especifica
Nomeia JULIANA MICHELE BENTO para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Departamento, na forma que especifica
