Dispõe sobre as medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude do Decreto nº 1886/2020 e 0359/2021 de Calamidade Pública para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19
Nomeia GESSICA DE MOURA FERREIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na forma que especifica
Nomeia JULIANA MOURA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Enfrentamento à Pobreza, na forma que especifica
Nomeia ANA CRISTINA OLIVEIRA MORO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica, na forma que especifica
