Dispõe sobre as medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude do decreto nº 1886/2020 e 0359/2021 de calamidade pública para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do covid-19
Dispõe sobre as determinações destinadas ao funcionamento do cemitério público municipal para o feriado de finados em período de calamidade pública decorrente da pandemia do vírus COVID-19
Suspende os efeitos do Decreto nº 109/2021, que Dispõe sobre empenhos para pagamentos de Diárias de Secretários Municipais, Procurador Jurídico, Chefe de Gabinete, CC-1, Diretores, Chefes, Superintendentes e demais Servidores Comissionados
Suspende os efeitos do Decreto nº 110/2021, que Dispõe sobre a concessão Diárias à Servidores, nos termos dos Artigos 73, 74 e parágrafos, da Lei Complementar nº 010/92 "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi".
