Constitui o Conselho de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Contínuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo Direto e Indireto do Município de Sarandi.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável o imóvel urbano, para construção de Campo de Futebol, a Área do lote de terra nº 56/198-A, situado na Gleba Ribeirão Aquidaban, na cidade de Sarandi - Paraná.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1886 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENT AMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1886 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENT AMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19
