Nomeia GEISAADRIANADE BRITO OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Apoio a Criança e ao Adolescente em situação de abrigo, na forma que especifica
Nomeia JULIANA MOURA DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na forma que especifica
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1886 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENT AMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19