2021 Files

LEI N° 2750/2021

Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI N° 2751/2021

Altera o art. 10 da Lei 2.673/2021 e suspende a aplicação do índice concedido a titulo de reposição salarial.

LEI N° 2752/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A

LEI N° 2753/2021 PARTE 01

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferência de Placas para o Município de Sarandi visando aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — IPVA denominado

LEI N° 2753/2021 PARTE 02

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferência de Placas para o Município de Sarandi visando aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — IPVA denominado

LEI N° 2754/2021

Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR.

LEI N° 2755/2021

Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a instituir no Município o Concurso de Decorações Natalinas

LEI N° 2756/2021

Da denominação de Rua Pioneiro Francisco Brogio, no Perímetro Urbano de Sarandi, na forma que especifica

LEI N° 2757/2021

Dá denominação ao Campo de Futebol, situado no Parque Residencial Bela Vista 2' Parte, na forma que especifica.

LEI N° 2758/2021

Dispõe sobre a inclusão das atividades educacionais no Município de Sarandi em formato presencial, como serviços essenciais e dá outras providências.

LEI N° 2759/2021

Institui o "Programa Lei Maria da Penha vai a Escola" e da outras providências.

LEI N° 2760/2021

Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Social e Jardim Nova Independência 1º Parte, na forma que especifica.

LEI N° 2761/2021

Dá denominação a Rua 02, situada no Jardim Social e Jardim Nova Independência 1° Parte, na forma que especifica.

LEI N° 2762/2021

Dá denominação a Rua 03, situada no Jardim Social, Jardim Nova Independencia 1° Parte e Jardim Nova Independência 2° Parte

LEI N° 2763/2021

Dá denominação a Rua 04, situada no Jardim Social, Jardim Nova Independência ia Parte e Jardim Nova Independência 2a Parte, na forma que especifica

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