2021 Files

LEI N° 2689/2021

Da denominação à Rua 9332, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica

LEI N° 2690/2021

Dá denominação à Rua 9335, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica

LEI N° 2691/2021

Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica

LEI N° 2692/2021

Disciplina o § 19 do artigo 85 da Lei Federal n° 13.105/2015 no âmbito do Município de Sarandi e de outras providências

LEI N° 2693/2021

Institui no Município de Sarandi o prazo mínimo de vacância dos decretos municipais que tiverem como objeto ações no combate ao COVID-19.

LEI N° 2694/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI N° 2695/2021

Dispõe sobre "Dia Municipal do Motoboy" e da outras providências.

LEI N° 2696/2021

Institui sobre a criação do "Dia Municipal de Combate ao Feminicidio" e da outras providências.

LEI N° 2697/2021

Institui o dia do trabalhador da saúde no município de Sarandi.

LEI N° 2698/2021

Institui no Município de Sarandi a semana da conscientização e defesa da educação inclusiva

LEI N° 2699/2021

Institui a "Campanha Dezembro Verde — Não ao Abandono de Animais" no Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI N° 2700/2021

nstitui a "Semana da Economia de Luz" no Município de Sarandi e dá outras providências

LEI N° 2701/2021

Institui a "Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sarandi", e da outras providências.

LEI N° 2702/2021

Institui o Programa de Incentivo a Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Sarandi e da outras providências.

LEI N° 2703/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município de Sarandi para o quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica

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