2021 Files

LEI N° 2672/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e da outras providências

LEI Nº 2673/2021

Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do Magistério e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições.

LEI Nº 2674/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate A pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

LEI N° 2675/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na forma que especifica.

LEI N° 2678/2021

Dá denominação a Rua 4, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica

LEI N° 2679/2021

Dá denominação na Rua 9348, situadas no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica

LEI Nº 2680/2021

Da denominação a Rua 9309, situada no Loteamento Ecovalley, respectivamente, na forma que especifica.

LEI N° 2681/2021

Dá denominação a Rua 9311, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

LEI N° 2682/2021

Dá denominação a Rua 9317, situada no Jardim Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

LEI N° 2683/2021

Dá denominação a Rua 9327, situada no Loteamento Ecovalley

LEI N° 2684/2021

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consorcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do Parana. — CINDEPAR, e dá outras providências.

LEI N° 2685/2021

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Sarandi, e dá outras providências

LEI N°2686/2021

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste Município.

LEI N° 2687/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfaltica no Jardim Novo Mundo — Rua dos Imigrante

LEI N° 2688/2021

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sarandi com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi.

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