Constitui a Comissão Municipal de Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências
Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica e Grupo de Acompanhamento para elaboração da revisão do plano diretor municipal
Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica e Grupo de Acompanhamento para elaboração da revisão do plano diretor municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica.
EXONERA PAULO SÉRGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA na forma que especifica
Revoga o Decreto Municipal n.º 1328/2020, na forma que especifica.
Nomeia JESSICA MUNHOZ MARTINS, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio a Criança e ao Adolescente, na forma que especifica
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica
Nomeia PAULO SÉRGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA para o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - Preserv, na forma que especifica
