Dispõe sobre a prorrogação do prazo e de outras medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude dos Decretos nº 1502 e seguintes em decorrência da calamidade pública para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19
Dispõe sobre as medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude do decreto nº 1409 de calamidade pública para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19
dispõe sobre a prorrogação do prazo e de outras medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude dos decretos nº 1502 e seguintes em decorrência da calamidade pública para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19.
Exonera HUGO LEONARDO BEZERRA DA ROCHA do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica
