Normatiza a elevação de nível por merecimento dos professores e especialistas do quadro Próprio do Magistério Municipal, na forma que especifica
Nomeia FLAVIO INÁCIO DE SOUZA para o cargo de Assessor de Assuntos Comunitários
Dispõe sobre a manutenção de medidas em relação aos servidços educacionais no período de excepcionalidade
Nomeia MARCIELE COAN BOIAN para o cargo de provimento efetivo
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica
Dispõe sobre a prorrogação do prazo e de outras medidas a serem implementadas e cumpridas em virtude dos Decretos nº 1502 e seguintes em decorrência da calamidade pública para tins de enfrentamento da pandemia decorrente do COVJD-19
Declara de Utilidade Pública para fins de Servidão Amigável e/ou Judicial, faixa do imóvel localizado na Gleba Ribeirão Sarandi, neste Município
Declara de Utilidade Pública para fins de Servidão Amigável e/ou Judicial, faixa do imóvel localizado na Gleba Ribeirão Sarandi, neste Município.
