Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
EXONERA a pedido MARCOS ANTONIO RIBEIRO, na forma que especifica
EXONERA ELIZANGELA APARECIDA DE FREITAS ALMEIDA na forma que especifica
EXONERA ELISANGELA PEREIRA MUNHOZ na forma que especifica
Nomeia ELIZANGELA APARECIDA DE FREITAS ALMEIDA para o cargo de Provimento em Comissão de Controladora Geral, na forma que especifica
Abre Crédito Adicional proveniente de Operação de Crédito, na forma que especifica
Regulamenta a Lei nº. 2427/2018, de 11/07/2018, que dispõe sobe a instalação e o uso de extensão temporária do passeio público, denominada "Parklet''
Retifica o Decreto nº 1009 de 08 de novembro de 2010
