Nomeia RAFAEL ALEXANDRE MIRANDA LEITE, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação de Jovens e Adultos, na forma que especifica
Institui a suspensão dos trabalhos das Comissões Sindicantes e Processantes previstas na Lei Municipal n. 364/2018, durante às férias, licenças ou afastamento para tratamento de saúde.
