2019 Files

LEI Nº 2551/2019

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a Concessão de uso de bens públicos, na forma que especifica

LEI Nº 2552/2019

Autoriza Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo a outorgar PERMUTA de imóveis, Patrimônio Público por particular

LEI Nº 2553/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI Nº 2554/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá outras providências.

LEI Nº 2556/2019

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP PROAMUSEP e dá outras providências.

LEI Nº 2557/2019

Institui o ''Setembro Amarelo'', de prevenção ao suicídio, em Sarandi-Paraná, e dá outras providências

LEI Nº 2558/2019

Dispõe sobre a instituição de Título de Pioneiro, na forma que especifica,

LEI Nº 2566/2020

Da denominação a Rua Projetada O, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica

LEI Nº 2579/2020

Dá denominação a Rua 9339, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

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