2019 Files

LEI Nº 2536/2019

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, do exercício de 2020, na forma que especifica.

LEI Nº 2537/2019

Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercicio de 2020, na forma que especifica

LEI Nº 2538/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial e dá outras providências

LEI Nº 2539/2019

Dá denominação a Avenida Projetada 1, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica

LEI Nº 2540/2019

Dá denominação a Avenida Projetada 2, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica

LEI Nº 2541/2019

Dá denominação a Rua 06, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica

LEI Nº 2542/2019

Dá denominação a Rua Projetada M, situada no Jardim Ouro Verde IIL, na forma que especifica.

LEI Nº 2543/2019

Concede título de Utilidade Pública a AMPEC- Sarandi, associação das Micro Empresas e empreendedores Individuais de Sarandi

LEI Nº 2544/2019

Dá denominação a Rua Projetada N, situada no Jardim Ouro Verde Il, na forma que especifica.

LEI Nº 2545/2019

Dá denominação a Rua 09, situada no Jardim Novo bertioga, na forma que especifica

LEI N° 2546-2019

Dá denominação a Rua 10, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica

LEI Nº 2547/2019

Autoriza o Município de Sarandi a receber bem imóvel em doação. na forma que especifica.

LEI Nº 2548/2019

Institui no Município de Sarandi o evento denominado ''Encontro de Veículos Antigos'' e dá outras providências

LEI N° 2549-2019

Institui o Conselho Municipal do Trabalho Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Sarandi

LEI Nº 2550/2019

Revoga a Lei Municipal nº 2485, de 07 de Junho de 2019, na forma que especifica.

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