2019 Files

LEI Nº 2493/2019

Dá denominação a Avenida Projetada A, situada nos Jardim dos Ipês, na forma que especifica.

LEI Nº 2494/2019

Altera a Lei N° 2.470, dia 07 de 2019, trata sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi

LEI Nº 2495/2019

Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi de 2018 a 2021

LEI Nº. 2496/2019 PARTE 01

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências

LEI Nº. 2496/2019 PARTE 02

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e da outras providências

LEI Nº 2497/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências

LEI Nº 2498/2019

Dá denominação a Rua Projetada G e à Rua Projetada M situadas nos Jardins Canadá, São Paulo e São Paulo II na forma que especifica.

LEI Nº 2499/2019

Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim dos Ipês, na forma que especifica.

LEI Nº 2500/2019

Institui no Município de Sarandi o Concurso de Decorações Natalinas, para o ano de 2019,

LEI N° 2501-2019

Dispõe sobre a forma de contribuições previdencíarias ao Equacionamento do Deficit Atuarial pelo Município à Caixa de Aposentadoria

LEI Nº 2502/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de melhoria em decorrência de execução de asfalto no Parque Nova Aliança

LEI Nº 2503/2019

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.349/2017, na forma que especifica.

LEI Nº 2504/2019

Dispõe sobre a denominação da UBS do Jardim Monterey, neste Município

LEI Nº 2505/2019

Concede título de Utilidade Pública a Sociedade Protetora dos Animais de Sarandi

LEI Nº 2506/2019

Dá denominação a Rua Projetada C, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica

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