2019 Files

LEI Nº 2463/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI Nº 2464/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica.

LEI Nº 2465/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fixar o piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos de Sarandi e dá providências

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LEI Nº 2466/2019

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica

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LEI Nº 2467/2019

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, na forma que especifica

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LEI Nº 2.468/2019

Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências

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LET Nº 2.469/2019

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências

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LEINº 2.470/2019

Dispõe sobre a concessão de diárias e vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi, e dá outras providências

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LEI Nº 2.471/2019

Dispõe sobre a revogação do inciso I do art. 10 da Lei N°2.470, de 07 de fevereiro de 2019 e dá outras providências

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LEI Nº 2472/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Bertioga.

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LEI Nº 2473/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal à efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no SEA Parque Residencial Santana e Jardim Castelo.

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LEI Nº 2474/2019

Dá denominação á Rua Projetada E, situada nos Jardins São Paulo II e Canadá, na forma que especifica

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LEI Nº 2475/2019

Dá denominação à Rua 9316, situada nos Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

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LEI N° 2476/2019

Dá denominação á Rua 29, situada nos Jardins Nova Independência 13 Parte, Aurora, Aurora 2 | e Aurora 3, na forma que especifica

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LEI Nº 2477/2019

Dispõe sobre o estágio obrigatório ou não sem remuneração no Poder Executivo e Legislativo Municipal e da outras providências

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