2018 Files

LEI N°. 2428/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

LEI N°. 2429/2018

Dispõe sobre a realização da EXPORANDI, na forma que especifica.

LEI N°. 2430/2018

Dispõe sobre a regulamentação de doação, permuta, repasse e o descarte de livros de Bibliotecas Públicas do Município de Sarandi.

Download

LEI N°. 2431/2018

Da denominação à Rua 34, situada nos Jardins Nova Independência l Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica.

Download

Dispõe sobre a Disponibilização e Acesso a Informações no Portal da Transparência, conforme Lei Complementar Federal 131/2009 (Lei da Transparência), Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação).

Download

LEI N°. 2433/2018

Altera o Art. 5°, da Lei N° 2.425/2018, de 11/07/2018, na forma que especifica.

Download

LEI N°. 2434/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na forma que especifica

Download

LEI N°. 2435/2018

Dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados, cuja atividade preponderante a comercialização de alimentos, sujeito à autorização a ser concedida pelo Poder Executivo

Download

LEI N°. 2436/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar permuta de imóveis e dá outras providências.

Download

LEI N°. 2437/2018

Autoriza o Município de Sarandi a receber bem imóvel em doação, na forma que especifica

Download

LEI N° 2438/2018

Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Sarandi

Download

LEI N° 2439/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 03 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria n° 002/2017.

Download

LEI N° 2440/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 04 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria n° 002/2018

Download

LEI N° 2441/2018

Declara de Utilidade Pública a Organização Social Cultivando o Amor ao Próximo — OSCAP

Download

LEI N° 2442/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Sarandi disponibilizarem placas com a denominação e também a numeração do CEP — Código de Endereçamento Postal, em todas as esquinas de vias urbanas.

<< < 1 2 3 [4] 5 6 > >>