2018 Files

LEI N° 2415/2018

Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sarandi - CMS e dá outras providências.

LEI N°. 2416/2018

Dá denominação a Rua 9327, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

LEI N°. 2417/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar área verde, na forma que se especifica.

LEI N°. 2418/2018 PARTR 01

Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI N°. 2418/2018 PARTE 02

Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI N°. 2419/2018

Institui o exame de saúde mental à Guarda Municipal de Sarandi.

LEI N° 2420/2018

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica

LEI N°. 2421/2018 PARTE 01

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e da outras providências.

LEI N°. 2421/2018 PARTE 02

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e da outras providências

LEI N°. 2422/2018

Autoriza a Doação de Imóveis ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental — Aguas de Sarandi, na forma que especifica.

LEI N°. 2423/2018

Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD - no Município de Sarandi-Pr.

LEI N°. 2424/2018

Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a titulo de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Sarandi, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.

LEI N°. 2425/2018

Proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais.

LEI N°. 2426/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de sinalização com respectivo horário de funcionamento de feiras livres localizadas no município de Sarandi e dá outras providências.

LEI N°. 2427/2018

Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet.

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