Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Nomeia VALERIA SOUSA DE OLIVEIRA KRUGER, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, na forma que especifica
Nomeia ENDERSON CRISTIAN ESPIAZI, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Transporte Escolar, na forma que especifica
Nomeia MARCIO FERREIRA POLO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Informática, na forma que especifica
Regulamenta o parágrafo único do artigo 144 da lei 10/92 modificado pela lei complementar nº357/2018
Nomeia SONIA PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Compras
Dispõe sobre o recesso funcional nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica.
Nomeia FERNANDO FILGUEIRAS DAMASCEDO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Medicina
Nomeia MARIA DE LOURDES LEON, para o cargo de Provimento em Comissão, de Ouvidora Municipal do SUS na forma que especifica
Nomeia MARCIA REGINA GRACIANO DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Licitação, na forma que especifica