Aprova o Regulamento Sobre o Armazenamento, Controle, Manutenção, Distribuição e Uso de Armas de Fogo pelos Ocupantes dos Cargos de Provimento Efetivo da Guarda Municipal.
Dispõe sobre a efetivação e estabilidade de Servidores Municipais, na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Dispõe sobre a efetivação e estabilidade de Servidores Municipais, na forma que especifica
Dispõe sobre a efetivação e estabilidade de Servidores Municipais, forma que especifica.
Dispõe sobre a efetivação e estabilidade de Servidores Municipais, forma que especifica
EXONERA ANTONIO DEL NERO na forma que especifíca
Nomeia ANTONIO DEL NERO, para o cargo de Secretário Municipal de Educação, na forma que especifica
Revoga o Decreto Municipal n.° 574/2018, na forma que especifica.
Dispõe sobre a extinção do CNPJ do Centro Municipal de Educação Infantil Cristo Rei.
Nomeia SANDRA REGINA JORDÃO JACOVOS, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, na forma que especifica
