Nomeia ROGÉRIO DA COSTA SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Departamento, na forma que especifica
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
EXONERA TANJA MARA BRITO BRAGA na forma que especifica
Nomeia FABIO ROBERTO CAPELLI DE ASSIS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Departamento, na forma que especifica
EXONERA ALICE SEGOBEA CORDEIRO na forma que especifica
Nomeia ALICE SEGOBEA CORDEIRO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Ensino Profissionalizante
EXONERA IVAN CESAR GOMES DE SIQUEIRA na forma que especifica
Nomeia IVAN CESAR GOMES DE SIQUEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão em Comissão, de Assessor de Departamento
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 403/2017, na forma que especifica.