Nomeia CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA TASSO, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Tributos Municipais
Nomeia DARCI DE ASSIS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Departamento, na forma que especifica
Nomeia SILVANA APARECIDA FERREIRA , para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessora de Assuntos Comunitários, na forma que especifica
Nomeia JULIANO DA SILVA FLORENTINO ALVES, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Indústria
Dispõe sobre empenhos para pagamentos de Diárias, na forma que especifica
Concede Diárias à servidores, nos termos dos Artigos 73,74 e parágrafos, da Lei Complementar n°010-92
Nomeia ADRIANO BARBOSA, para O cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Assuntos Comunitários, na forma que especifica
Nomeia DIEGO COUTO DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Departamento
Nomeia JOSEFA COSTA E SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Assuntos Comunitários, na forma que especifica
Regulamenta a hierarquia de comando voltadas ao controle e disciplina da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública
Altera o valor do aporte de contribuição suplementar para o ano de 2017, conforme Avaliação Atuarial de 2016
EXONERA ADRIANA VALERIA SARDINHA na forma que especifica
Abre Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica