2017 Files

LEI N° 2337/2017

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados — APAC de Sarandi.

LEI N° 2338/2017

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica

LEI N° 2339/2017

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a Concessão de uso de bens públicos, na forma que especifica

LEI N° 2340/2017

Altera dispositivo da Lei no. 2035/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, na forma que especifica

LEI N° 2341/2017

Institui a Patrulha Maria da Penha, no âmbito do Município de Sarandi, e estabelece as diretrizes para sua atuação.

LEI N° 2342/2017

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2147/2015, de 18.05.2015, que cria Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial — CMPIR.

LEI N° 2343-2017

Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 002/2017", aposto total à Lei Municipal n° 2343/2017, de Autoria do edil CILAS SOUZA MORAIS e OUTROS, que dispõe sobre a alteração do Inciso I, do Artigo 2°, da Lei n° 567/94, referente Concessão de tributos

LEI N° 2344/2017

Dispõe sobre a proibição da fabricação e a comercialização da mistura de cola e vidro, popularmente conhecida como Cerol, e dá outras providencias.

LEI N° 2345/2017

Dispõe sobre autorização para a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica

LEI N° 2346/2017

Altera a Lei n° 1015/2002, que dispõe sobre convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.

LEI N° 2347/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná, para viabilizar a construção de unidades habitacionais, isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao Programa MORAR BEM PARANA

LEI N° 2348/2017

Autoriza o estabelecimento de consórcio com os municípios de Maringá, Paiçandu, Mandaguaçu e Marialva para a criação do PROCON Metropolitano.

LEI N° 2349/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a participação de alunos dos projetos esportivos e culturais, equipes esportivas e grupos culturais, que representem o município de Sarandi e dá outras providencias

LEI N° 2350/2017

Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, e dá outras providências

LEI N° 2351/2017

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil — CMEIs de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências

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