Revoga a Portaria Municipal sob N.º 384/2013, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.° 169/2013, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1110/2015, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1821/2016, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.° 92/2013, na forma que especifica
Revoga a Portaria Municipal sob N.° 1160/2015, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 2131/2016, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.° 1160/2015, na forma que especifica
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1111/2015 na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 197/2013, na forma que especifica
PORTARIA N.º 2263/2016
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Revoga a Portaria Municipal sob n° 1620-2015
