Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1428/2015, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 583/2014, na forma que especifica .
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1157/2015, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.° 326/2013, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1749/2016, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1766/2016, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 101/2013, na forma que especifica
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1713/2016, na forma que especifica
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 953/2014, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 12/2013, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 107/2013, na forma que especifica.
Designa funcionário Municipa , para além de suas atribuições, exercer interina ente à função de Chefe de Gabinete, na for que especifica
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 982/2014, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1259/2015, na forma que especifica
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 2130/2016, na forma que especifica
