Nomeia Membros para compore a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços, a forma que especifica
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1906/2016, na forma que especifica
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1909/2016, na forma que especifica
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 103/2013, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 419/2013, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1159/2015, na forma que especifica
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 398/2009, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 149/2013, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 524/2014, na forma que especifica
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1995/2016, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 97/2013, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 29/2013, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 193/2013, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 1832/2016, na forma que especifica.
Revoga a Portaria Municipal sob N.º 285/2013, na forma que especifica.
