2016 Files

LEI COMPLEMENTAR Nº 329/2016

Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Complementar 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR Nº 330/2016

Altera o Anexo III item 1, da Lei Complementar nº 229/09, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi-PRESERV, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 331/2016

Extingue e Cria Cargos, e altera artigos e o anexo I do quadro de Pessoal de Provimento em Comissão do PRESERV, da Lei Complementar nº 264/2011 "que dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi"

LEI COMPLEMENTAR Nº 332/2016

Acrescenta a Subseção XIV, com o artigo 106-C

LEI COMPLEMENTAR Nº 334/2016

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal do SUS da Secretaria Municipal de Saúde, junto a Lei Complementar nº 115/2005 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 335/2016

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica:

LEI COMPLEMENTAR Nº 336/2016

Altera o Parágrafo 4°, do artigo 7º, da Lei Complementar nº 217/2009 e Inclui Vias Urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 338/2016

Estabelece os procedimentos relativos à aprovação de Projetos, atualizações, regularizações, ampliações, reformas no município de Sarandi.

LEI COMPLEMENTAR Nº 339/2016

Eleva o número de vagas do Cargo de Enfermeiro Padrão, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 340/2016

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá Outras Providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 341/2016

Prorroga o prazo previsto no Artigo 17-G, da Lei Complementar nº 322/2015 - Da Outorga Onerosa do Direito de Construir - incluso na Lei Complementar 216/2009 - Código de Edificações, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 342/2016

Revoga a Lei Complementar nº 230/2009, de 03.11.2009, que estabelece requisitos a serem preenchidos quando da nomeação de Secretários.

LEI COMPLEMENTAR Nº 333/2016

Dispõe sobre a criação do Cargo de Coordenador de Frotas junto a Secretaria Municipal de Educação, Modifica o art. 6° da Lei Complementar nº 150/2007 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 115/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa d

LEI COMPLEMENTAR Nº 337/2016

Altera para Parágrafo Primeiro o Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei Complementar nº 010/92, acrescenta o Parágrafo Segundo e da outras providências