2016 Files

LEI N° 2283/2016

Revoga o Parágrafo único do Art. 2° da Lei n° 2262/2016.

LEI N° 2284/2016

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica

LEI N° 2285/2016

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2017, na forma que especifica

LEI N° 2286/2016

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2017, na forma que especifica

LEI N° 2288/2016

Estabelece, no âmbito do Município de Sarandi, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e da outras providências.

LEI N° 2289//2016

Dá denominação à Rua Projetada B, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica

LEI N° 2290/2016

Dá denominação à Rua Projetada C, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica.

LEI N° 2291/2016

Dá denominação à Rua Projetada G, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica.

LEI N° 2292/2016

Dá denominação à Rua Projetada L, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica

LEI N° 2293/2016

Dá denominação à Rua Projetada E, do Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica.

LEI N° 2294/2016

Da denominação à Rua Projetada H, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica.

LEI N° 2295/2016

Unifica as Ruas K e L do Jardim Nova Sarandi III e DA denominação, na forma que especifica

LEI N° 2296/2016

Dispõe sobre a criação do Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e ao Adolescente denominado Guarda Mirim Municipal e dá outras providencias.

LEI N° 2297/2016

Disponibiliza salas de aula da rede pública de ensino para que sejam ministrados cursos pré vestibulares a estudantes carente oriundos da rede publica de ensino e dá outras providências.

LEI N° 2298/2016

Dá denominação à Rua 31, do Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica.

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