2016 Files

LEI N.° 2207/2016

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica

LEI N°. 2208/2016

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, na forma que especifica

LEI N° 2209/2016

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.

LEI N°. 2210/2016

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica.

LEI N°. 2211/2016

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2128/2014 — que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que especifica

LEI N°. 2212/2016

Da denominação à Avenida Projetada "A" do Bairro Jardim Oriental como "Avenida Pioneiro Pedro Izidoro do Carmo"

LEI N°. 2213/2016

Dá denominação A. Avenida Projetada "B" do Bairro Jardim Oriental como "Avenida Pioneiro José Chiarato "

LEI N°. 2214/2016

Dispõe sobre a criação do Programa das Escolinhas de Futebol no Município, "Livro na Mao, Bola no Pé" e da outras providências

LEI N°. 2215/2016

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2119/2014, de 24.11.2014, que cria o programa Amigo Solidário no Município de Sarandi.

LEI N°. 2216/2016

Estabelece normas para a colocação de vasos de flores, floreiras, veleiros e similares no Cemitério Municipal de Sarandi.

LEI N° 2217/2016

Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia Municipal do Doador de órgãos e Tecidos

LEI N° 2218/2016

Dispõe sobre a oferta de internet móvel WI-FT nas bibliotecas públicas municipais e dá outras providências.

LEI N° 2219/2016

Da denominação a Rua "P" do Jardim dos Ipês, na forma que especifica.

LEI N° 2220/2016

Dá denominação à Rua "Q" do Jardim dos Ipês, na forma que especifica.

LEI N° 2221/2016

Dá denominação A. Rua "R" do Jardim dos Ipês, na forma que especifica

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