2015 Files

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LEI N° 2177/2015

Revoga a Lei Municipal n° 527/93, de 12/04/1993, na forma que especifica

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LEI N° 2178/2015

Dispõe sobre Transposição Orçamentária do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica.

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LEI N° 2179/2015

Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras — DESIF, e dá outras providências.

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LEI N° 2180/2015

Reconhece e declara de utilidade pública a APMF do Colégio Estadual Jardim Universitário, na forma que especifica.

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LEI N° 2181/2015

Institui a "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A. VIOLÊNCIA" e dá outras providências

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LEI N° 2182/2015

Altera dispositivo da Lei n°. 913/2001, na forma que especifica.

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LEI N 2183/2015

Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o Fundo Rotativo Municipal, através do repasse bimestral de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências

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LEI N° 2184/2015

Reconhece e declara de utilidade pública a ASSOCIARTES, na forma que especifica.

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LEI N° 2185/2015

Denomina à Avenida Projetada "A" dos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica.

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LEI N° 2186/2015

Altera a denominação da Rua Araguaia do Jardim Real, na forma que especifica.

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Institui, na rede pública municipalizada do Sistema Unico de Saúde (SUS), a obrigatoriedade da disponibilização do exame de dosagem sérica do antígeno prostatico especifico (PSA) a todo cidadão com mais de 40 (quarenta) anos.

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LEI N° 2188/2015

:- Dispõe sobre a instituição dos Jogos Municipais da Terceira Idade na Cidade de Sarandi.

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LEI N° 2189/2015

Institui o Código Disciplinar da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências.

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LEI N° 2190/2015

Cria Disk Denúncia contra Abandono e Maus Tratos de Animais e dá outras providências

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LEI N° 2191/2015

Dispõe sobre a criação do mês de Conscientização da Proteção Animal.

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