2014 Files

LEI COMPLEMENTAR Nº 293/20

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras Providências

Dispõe sobre a fixação de Vencimento Inicial dos Cargos Efetivos da Resolução nº 008/2013, de 19.12.2013 "Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná", e dá outras providência

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LEI COMPLEMENTAR Nº 295/2014

Cria o cargo de provimento efetivo, vagas e outras providencias.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 296/2014

Cria o cargo de provimento efetivo de Médico do Trabalho e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR N° 297/2014

Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 298/2014

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 265/2012, na forma que especifica.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 299/2014

Altera o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi-PRESERV e dá outras providências

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LEI COMPLEMENTAR Nº 300/2014

Eleva o número de vagas de Cargos Efetivos, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 301/2014

Eleva o número de vagas e carga horária de Cargos Efetivos; Cria Cargos Efetivos e Extingue Cargos Efetivos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 302/2014

Eleva o número de vagas do Cargo Efetivo de Contador, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 303/2014

Acrescenta o Inciso XII, ao Artigo 90 da Lei complementar 10/92.

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LEI COMPLEMENTAR 304/2014

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 079/2002, na forma que especifica:

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LEI COMPLEMENTAR Nº 305/2014

Cria Cargo de Provimento em Comissão na estrutura da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2014

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica

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LEI COMPLEMENTAR Nº 308/2014

Dispõe sobre a criação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (ESTAR) e dá outras providências.

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